Legal terms

My Mooc ("My Mooc" ou "nós") pode recolher e processar dados pessoais ("Dados") relacionados aos visitantes do site (ou "você"). A proteção de dados é uma das principais preocupações para nós. Assim, esta Política de Privacidade permite-nos informá-lo sobre como recolhemos, utilizamos e gerimos os Dados, em conformidade com a legislação local aplicável relativa a dados pessoais e privacidade e, em particular, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE 2016/679 de abril 27, 2016 ("GDPR").

My Mooc também oferece um serviço de cartão de pagamento (EDCARD) opcional, disponível por uma taxa, para utilizadores autorizados. Sempre que o cliente solicitar esta opção, o serviço é prestado pelo prestador de serviços de pagamento Treezor. O uso do cartão de pagamento está sujeito à aprovação da Política de Privacidade da Treezor< /u>.

Os seus Dados só podem ser utilizados para:

• Permitir a criação da sua conta e o início de sessão; 
• Responder a quaisquer pedidos, questões ou inquéritos que possa submeter;
• Alojar os seus Dados;
• Melhorar os nossos serviços e as funcionalidades do Website; 
• Garantir a segurança do Website; 
• Garantir o exercício dos seus direitos e a defesa dos nossos direitos; 
• Analisar as estatísticas de utilização do Website.

Podemos tratar os seus Dados por vários motivos: (i) com o seu consentimento, que pode retirar a qualquer momento; (ii) quando for necessário para a prestação dos nossos serviços ou para responder aos seus pedidos; (iii) quando nos permitir cumprir uma obrigação legal a que estejamos sujeitos; (iv) para garantir os nossos interesses legítimos relacionados com a segurança do Sítio Web, o seu bom funcionamento e para interagir consigo.

Se não pretender continuar a receber as nossas comunicações, pode definir as suas preferências indo à secção do seu perfil de utilizador no separador "Definições" ou clicar na ligação de anulação da subscrição contida nos nossos e-mails.

Pode também contactar-nos através do seguinte endereço: contact[at]edflex.com

Só podemos processar os Dados estritamente necessários para atingir os objetivos especificados. Estes Dados são recolhidos diretamente de si quando nos contacta ou ao longo da utilização do Website (id, detalhes de contacto, conteúdo visualizado, dados de ligação, dados resultantes de cookies técnicos ou rastreadores com o seu consentimento, preferências, tipo de pedidos e qualquer outra informação que nos possa fornecer nos formulários do Website).

Assim que for necessário, agradecemos a atualização dos seus Dados.

Só podemos partilhar os seus Dados com os nossos fornecedores e parceiros quando necessário para cumprir uma das finalidades acima mencionadas. O seu nome pode ser partilhado com outros utilizadores do Sítio Web quando recomenda conteúdos. Por último, após a receção de um pedido específico, os seus Dados podem ser transferidos para terceiros legalmente autorizados a aceder aos mesmos em determinados casos previstos na lei (por exemplo, um pedido relacionado com um processo civil ou penal). Os seus Dados também podem ser comunicados a terceiros se for necessário para conservar e/ou defender os nossos direitos, ou para garantir o cumprimento destas disposições.

Temos o cuidado de trabalhar com subcontratantes que não transferem os seus Dados para fora da União Europeia. Para saber mais sobre as salvaguardas adequadas em vigor a este respeito, pode contactar-nos em dpo[at]edflex.com

Só conservaremos os seus Dados durante 3 anos a partir do seu último início de sessão, a menos que solicite a eliminação dos Dados.

Também guardamos os registos de ligação do seu Website durante um período de 6 meses para fins de segurança. Além disso, de acordo com a legislação aplicável, os Dados necessários para a defesa dos nossos direitos são mantidos por um período de 5 anos após o término da nossa relação contratual e/ou comercial.

No entanto, os seus dados não são armazenados por um período de tempo superior a 3 anos.

No entanto, os seus Dados podem ser mantidos por um período mais longo se um período de retenção mais longo for permitido ou imposto em virtude de uma obrigação legal, contratual, fiscal ou social.

Em conformidade com a legislação europeia em matéria de proteção de dados (nomeadamente os artigos 15º a 22º do RGPD da UE), dispõe dos seguintes direitos relativamente ao tratamento dos seus Dados, dentro dos limites legais:

• Direito de acesso: para obter informações sobre os seus Dados e uma cópia dos seus Dados;

• Direito de informação: para obter informações sobre as condições do tratamento (destinatários, finalidades, categorias de dados, etc.);

• Direito de retificação: para corrigir ou atualizar os seus Dados quando estes não são adequados ou incompletos;

• Direito de oposição: para se opor à realização de uma operação de tratamento por razões relacionadas com a sua situação específica, ou para retirar o seu consentimento para operações de tratamento baseadas nesta base jurídica;

• Direito de retirar o consentimento, quando o consentimento é a base jurídica para o tratamento;

• Direito de limitação: para pedir para não tratar a totalidade ou parte dos Dados temporariamente, sem pedir para os apagar;

• Direito de Eliminação: para pedir a eliminação dos seus Dados. Este direito não pode ser aplicado se o tratamento dos dados for necessário por força de uma disposição legal, nomeadamente no que respeita às disposições aplicáveis em matéria de prevenção do branqueamento de capitais e do terrorismo.

• Direito à portabilidade: obter os seus Dados num formato estruturado e legível por máquina e poder transmiti-los facilmente a um terceiro;

• Direito a definir orientações específicas para o tratamento dos seus Dados post mortem.

Pode exercer seus direitos através do endereço de contato mencionado abaixo. Em caso de dúvida sobre sua identidade, pode ser solicitado a fornecer um comprovativo de identidade.

Podemos rejeitar qualquer solicitação que seja abusiva ou infundada em relação às leis e regulamentos aplicáveis. Ao exercer os seus direitos, comprometemos a responder-lhe com a maior brevidade possível e, em qualquer caso, no prazo exigido pela legislação aplicável.

Também tem o direito de reclamar a uma autoridade supervisora no país da sua residência ou ao nosso Diretor de Proteção de Dados usando o seguinte contacto: dpo[at]edflex.com

Se pretender obter mais informações, ou se tiver quaisquer questões ou preocupações relativamente aos seus dados pessoais, envie-nos um e-mail para dpo[at]edflex.com